O novo Minha Casa, Minha Vida modificou algumas ações do programa governamental a partir de 2023.
As novas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida acabam por abrir as portas do setor tanto para as pessoas que estão buscando adquirir próprio imóvel, quanto para as construtoras e incorporadoras. Isso porque quanto maior a adesão do programa, mais empreendimentos serão construídos.
Nesse artigo, você verá as modificações do MCMV e poderá entender como seu funcionamento colabora com a expansão do mercado imobiliário. Vamos juntos nessa jornada de conhecimento?
Se você ainda não conhece as novas medidas do programa, pode acompanhar o artigo “Novidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida: o que saber antes de vender?”
Sumário
O que é o Minha Casa, Minha Vida?
O programa habitacional do Governo Federal existe desde 2009, como uma ferramenta que facilitaria o acesso da população de baixa renda à moradia. O nome “Minha Casa, Minha Vida” permaneceu durante 10 anos, quando em 2019, foi substituído pelo nome “Casa Verde e Amarela”.
Essa modificação também impactou na aplicação do programa a nível nacional. Podemos ressaltar que com a pandemia e as oscilações da economia do Brasil a adesão do financiamento acabou diminuindo.
O projeto de 14 anos precisou ser reformulado, e isso se deve ao crescimento do setor da construção civil. No início de 2023, o projeto passou por uma adequação, retomando o nome e estabelecendo algumas normas, tornando-se assim o novo “Minha Casa, Minha Vida”.
As mudanças e novas regras do MCMV são indispensáveis para o planejamento, e a aceitação, de empreendimentos voltados para esse segmento. Por isso, irei explorar o funcionamento desse programa a partir de 2023.
Como funciona o novo Minha Casa, Minha Vida 2023?
As novas regras para o Minha Casa, Minha Vida estão voltadas principalmente para os moradores de áreas urbanas. Isso porque a aquisição de imóveis é bem maior nesses espaços, devido à quantidade populacional e o próprio crescimento das cidades.
A política habitacional foi reformulada para o ano de 2023. As condições de financiamento foram revistas, assim como as taxas de juros aplicadas após a aprovação de crédito imobiliário.
O novo Minha Casa, Minha Vida estabeleceu que as famílias de renda bruta mensal em até R$ 8 mil podem obter o financiamento imobiliário urbano. Também contempla as famílias rurais que possuem uma renda anual bruta de até R$96 mil. Os benefícios sociais, assistenciais ou previdenciários não fazem parte da soma de renda.
Para entender mais sobre como funciona o novo Minha Casa, Minha Vida, separei um episódio do maior podcast do mercado imobiliário para te informar sobre o programa e sua importância para esse setor.
Quais são as modificações do programa MCMV?
As principais modificações do MCMV foram em relação à renda do financiado e as prestações do financiamento. A redução de parcelas e as taxas bancárias se tornaram a principal preocupação do programa.
Uma das principais regras do financiamento do programa é: os imóveis devem estar na base de valor de R$264 mil até R$350 mil reais. Além disso, propriedades já construídas, sem necessariamente estarem ligadas ao MCMV, podem ser adquiridas, desde que permaneçam na faixa de preço do projeto.
Então, como vai funcionar o novo Minha Casa, Minha Vida considerando os valores e parcelas do imóvel? Bem, o financiamento não pode comprometer mais do que 30% da sua renda, portanto, 3 faixas de subsídio existem para contemplar diferentes rendas.
O subsídio habitacional é um valor disponibilizado pelo Governo Federal para as famílias que se enquadram na categoria de baixa renda. Seu objetivo é diminuir o valor das parcelas de financiamento e permitir o acesso à moradia própria.
Quais são as regras para adquirir o financiamento do MCMV 2023?
Uma dúvida comum é sobre como se inscrever no novo Minha Casa, Minha Vida. E as etapas que levam até a efetivação do financiamento são mais simples do que se imagina.
Obter o cadastro do novo Minha Casa, Minha Vida exige que o interessado se enquadre em alguns pré-requisitos como:
- Ser brasileiro (a) ou estar naturalizado (a) como cidadão brasileiro
- Ser maior de idade (18 anos completos)
- Não ter propriedade residencial em seu nome
- Não participar de nenhum outro programa governamental habitacional
- Não ser um funcionário, ou estar associado à um funcionário da Caixa Econômica Federal
- Não estar associado ao Programa de Arrendamento Residencial
- Não estar registrado no Cadastro Nacional de Mutuários
E, além dessas regras, é essencial que a faixa de renda familiar mensal esteja enquadrada como baixa. Por isso, a concessão do valor não é a mesma para todos os financiados, pois o subsídio dependerá totalmente da soma entre os valores recebidos por todos os membros da família que possuem a mesma moradia.
O que mais se pergunta sobre o novo MCMV?
Quais são os juros do novo Minha Casa, Minha Vida?
As taxas de juros variam de acordo com as faixas do programa e a localização do imóvel por região do país. Nas faixas 1 e 2 há uma variação de acordo com a região: Norte e Nordeste possuem 4% de juros anuais, e no Sul, Sudeste e Centro-Oeste 4,25%. A faixa 3 segue com no máximo 8,16% de juros anuais.
Qualquer imóvel pode ser adquirido pelo programa MCMV?
Não. Os imóveis precisam se enquadrar na especificação do programa, ou seja, precisam ter o valor de até R$264 mil nas duas primeiras faixas e até R$350 mil na terceira. Além disso, o valor deve ser compatível com a renda familiar do interessado.
Como o MCMV verifica a possibilidade de financiamento do MCMV?
A Caixa Econômica Federal avalia a unidade para garantir que está em condições de ser parte do programa MCMV. A vistoria é um procedimento padrão em qualquer tipo de programa habitacional.
As faixas do MCMV
Quando se fala sobre o novo Minha Casa, Minha Vida, a ampliação dos níveis de subsídios do programa é a mudança mais notável, e consequentemente a que impulsiona o mercado imobiliário. Mas, como essa nova regra do MCMV colabora com o setor de construção?
Simples, quanto mais famílias buscando o crédito imobiliário do governo federal, mais empreendimentos serão construídos. Dessa forma, os investimentos e crescimento do setor irão impulsionar a economia do país.
Sendo assim, você verá a seguir as regras de concessão de valores e as faixas, com rendas atualizadas, que dividem os grupos participantes do novo Minha Casa, Minha Vida.
Faixa 1
Essa primeira faixa do MCMV é principalmente para famílias que têm uma renda bruta de até R$2.640,00, mensais. Se o financiado provar a necessidade de um financiamento mais amplo para que consiga finalizar a ação de crédito, o subsídio pode chegar a 95% do valor do imóvel.
Faixa 2
Na segunda faixa do MCMV, as famílias que possuem até R$4.400,00 de renda bruta mensal possuem o direito ao subsídio amplo, assim como os da faixa 1. Aqui, o valor concedido pode chegar até R$55 mil reais por financiado.
Faixa 3
A última faixa propõe às famílias que recebem até R$ 8 mil de renda bruta mensal não podem adquirir o subsídio. Entretanto, é possível obter um número de parcelas maior, com valores de taxas de juros em melhores condições do que normalmente se encontra no mercado.
O impacto do MCMV no mercado imobiliário
O programa de financiamento MCMV é um grande impulsionador do setor da construção civil. Isso porque quanto mais benefícios de crédito imobiliário, maior a busca por imóveis.
Dessa forma, a população passa a procurar empreendimentos na faixa de preço fornecida e conseguem ajustar a entrada e as parcelas, de forma que adquirir uma propriedade seja algo mais rápido. Também é possível ampliar os indicies de adimplência.
Interligar-se à um projeto de habitação acessível não é positivo apenas para o meio social. A construtora e incorporadora que disponibiliza um empreendimento projetado para o MCMV acaba vendendo diversas unidades em menos tempo.
Pensando no seu conhecimento, separei um episódio do maior Podcast do mercado imobiliário que fala exatamente sobre as vantagens do novo Minha Casa, Minha Vida para incorporadores.
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