Repasse de financiamento imobiliário: Como funciona?

Compreender como funciona o processo de repasse de financiamento imobiliário poderá colaborar com a captação de novos clientes e o aumento da venda de imóveis no mercado. 

No Brasil, de 70% das moradias próprias, 8% são financiadas, e apesar de o número não parecer impactante, tem grande influência no crescimento do mercado imobiliário. O setor necessita de investimentos e uma grande parte deles vem da disponibilização de créditos imobiliários

Para além disso, é necessário compreender como esses financiamentos podem influenciar na produtividade e impulsionamento de construções de imóveis. E, também, atentar-se ao processo pode diminuir os riscos de inadimplência, adição de custos e a disponibilização de facilidades para que os financiados repassem as suas propriedades e dívidas.  

Antes de delimitar esses conhecimentos, é preciso conhecer as especificidades que abrangem os créditos imobiliários. Por isso, nesse artigo, irei explicar o repasse de financiamento imobiliário, quais as suas características e principalmente a sua funcionalidade. 

Vamos conhecer mais sobre esse conceito?

Sumário

Repasse de financiamento imobiliário: imagem de uma mesa vista de cima com alguns papeis, uma calculadora, um notebook e mãos de duas pessoas em cima de um papel.

O que é repasse de financiamento imobiliário?

O financiamento de imóveis no Brasil, pode chegar a até 30 anos. Porém, o que acontece caso o subsidiado resolva colocar o imóvel à venda antes de quitá-lo? 

O até então responsável pode realizar a quitação antes de disponibilizar o imóvel no setor de vendas, entretanto, por normalmente necessitar de valores muito altos, os financiados acabam optando por vendê-lo, mesmo que a dívida esteja em processo de pagamento.  

Assim, só será possível finalizar a venda do imóvel por meio do repasse de financiamento imobiliário. Isso significa que, o atual detentor irá repassá-lo ao comprador interessado em assumir o restante desse financiamento imobiliário.  

Funciona como uma revenda, já que o proprietário irá estipular um pagamento, geralmente, baseado nos valores quitados do financiamento, após recebê-lo e com a aprovação da instituição financeira responsável não ser mais o imputado pela quitação do empréstimo

Irei detalhar o processo de repasse de financiamento a seguir.  

A operação de repasse imobiliário

Como o repasse de financiamento estabelece uma transferência contratual de pagamentos regulares, não pode ser feito apenas com as partes interessadas no processo de compra e venda. Essa interação e a transação precisam ser avaliadas e aprovadas pela instituição que detém a documentação do imóvel e recebe as parcelas do financiamento

Sendo assim, é preciso estabelecer um contrato de refinanciamento diante das próximas parcelas e nele deve haver uma cláusula devidamente relatada que autorize o repasse. Por necessitar de comprovação de pagamentos, aprovação de crédito e diversos tipos de documentação, esse processo não é simplesmente finalizado. 

Antes de disponibilizar a venda por repasse imobiliário, é preciso: 

  • Conferir a existência da possibilidade no contrato de financiamento 
  • Acordar com o possível novo titular do financiamento a forma de pagamento diante do saldo já quitado 
  • Realizar uma análise de crédito  
  • Esperar pela aprovação da instituição financeira responsável diante da apresentação dos documentos 
  • Elaborar um contrato que contenha as certidões de pagamento, a porcentagem de taxas e tributos atribuídos ao imóvel. 

É importante ressaltar que, esse processo de repasse está vinculado à instituição financiadora, pois o imóvel pertence legalmente a ela até que o financiamento seja devidamente quitado.

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Quando um repasse imobiliário pode ser efetuado?

Caso a renda tenha diminuído, as taxas de juros estejam fora da atual realidade financeira ou mesmo o interesse em um novo empreendimento esteja fazendo com que você pense em sair do atual imóvel, vale a pena analisar o repasse de financiamento.  

Quando o repasse poderá ser efetuado? Tudo dependerá dos tópicos citados anteriormente, mas, o primeiro passo para se realizar um repasse de apartamento ou casa é analisar a documentação de financiamento. 

contratos estabelecidos pelas instituições responsáveis que não permitem o repasse imobiliário, portanto, o financiado não poderá cogitar a hipótese de vender o imóvel antes de quitar a dívida. Caso esse acordo permita responsabilizar um terceiro sobre o restante do pagamento, será preciso analisar um outro ponto crucial. 

O imóvel deve estar em processo de quitação, ou seja, ainda pertencer ao instituto financeiro. Isso porque, o repasse de financiamento só poderá ser feito diante da aprovação dessa, do contrário seria preciso um registro de escritura pública que estaria estabelecido em um processo de compra e venda entre pessoas físicas e jurídicas. 

Para entender melhor as especificidades de um repasse imobiliário, separei uma explicação mais detalhada.

Qual o passo a passo do repasse imobiliário?

Repasse de financiamento imobiliário: imagem de retas em sequência formando uma escada. A última reta em destaque, vermelha.
  1. Será necessário notificar a instituição financeira sobre o interesse em repassar o imóvel. 
  1. Indicar a pessoa física ou jurídica que irá assumir o financiamento
  1. Esperar pela análise da instituição mediante o contrato assinado no momento da compra, onde estão estabelecidas as datas de vencimento das parcelas, as taxas mensais e anuais de juros, potenciais negociações de parcelas semestrais, previsão das taxas de transferência e demais encargos legais contratuais. 
  1. A partir disso, o banco estará avaliando se o perfil do novo comprador conseguirá arcar com o restante do pagamento sem eventualidades e acordar as questões contratuais.  
  1. Haverá uma avaliação do imóvel, onde um perito verificará as condições do apartamento ou casa para verificar seu valor atualizado e combater possíveis tentativas de fraude. 
  1. Após a análise de crédito ser aprovada e a propriedade avaliada, um novo contrato precisará ser elaborado pela instituição, com os valores atualizados e os descontos dos pagamentos já efetuados. 
  1. O novo responsável pelo financiamento deverá pagar pelo ITBI e encaminhar o contrato ao Cartório de Registro de Imóveis. 
  1. Após o pagamento pelo registro de alteração de propriedade, o recolhimento das taxas e tributos de lavratura do registro o antigo financiado passa a não possuir vínculo com o imóvel e nem com o seu financiamento

Repasses de financiamento são vantajosos?

Repasse de financiamento imobiliário: close em mãos usando uma calculadora.

Como os financiamentos imobiliários acabam sendo a melhor opção para adquirir um imóvel de uma forma mais rápida. Entretanto, algumas vezes a pessoa pode decidir que aquele apartamento ou casa não se adequa mais às suas necessidades, seja pelo crescimento da família ou as constantes inovações e tendências do mercado imobiliário.

O repasse de financiamento imobiliário acaba sendo uma ótima opção para aqueles que estão em busca de uma renovação. Esse processo também pode beneficiar o interessando em assumir a dívida, visto que ele estará adquirindo um imóvel pronto e muitas vezes reformado e em excelente estado.

Para além disso, essas movimentações financeiras impulsionam o setor de construção, já que esse necessita de investimentos em créditos bancários. Quando um comprador já tem um imóvel e se interessa por um novo empreendimento, irá disponibilizar o repasse de financiamento, fazendo com que o mercado imobiliário continue aquecido e em movimento.

Ou seja, as instituições financeiras poderão disponibilizar mais fundos imobiliários que financiem o setor, os consumidores irão investir na compra de imóveis e o mercado de construção civil continuará desenvolvendo obras através desses movimentos. É um ciclo lucrativo e inteligente para o ambiente corporativo imobiliário.

O que fazer antes de finalizar o repasse imobiliário?

Como qualquer transação financeira, antes de finalizar o processo de repasse de financiamento é preciso contatar uma ajuda especializada. Assim, a construção contratual e as próprias negociações estarão amparadas por um profissional que irá evitar erros e atrasos na consumação do contrato

Além disso, caso não esteja seguro sobre o que é o repasse e quais as características dessa ação, é recomendado que se busque uma assessoria imobiliária ou financeira. Desse modo, as explicações sobre a portabilidade do financiamento, negociações e recuperação dos valores será mais bem delimitada e colaborará com a decisão final de repassar ou não o financiamento da propriedade

Vale relembrar que o processo é concluído com base na lei e na aceitação da instituição financeira, portanto, a venda deve ser formalizada de em cartório. Assim, o repasse é oficializado e não ocorrerá o problema de a dívida permanecer sobre responsabilidade do proprietário anterior. 

Em conclusão, o repasse financeiro tende a ser muito vantajoso para o mercado imobiliário e aos envolvidos – instituições financeiras e financiados -. Basta-se apenas calcular os ganhos e benefícios de realmente iniciar esse tipo de processo.  

Bônus: Dicas sobre o repasse de financiamento

Avalie os interessados

O repasse de financiamento é um processo que exige responsabilidade e compromisso. O imóvel pode até ser legalmente da instituição, mas o financiado já pagou por uma porcentagem dele através das parcelas e não poderá simplesmente entregá-lo a qualquer pessoa. 

Portanto, é preciso encontrar interessados aptos a assumir o restante do financiamento. É essencial que eles estejam aptos a concessão de crédito imobiliário, possuam consciência de que irão pagar a parcela já quitada e que o imóvel ainda pertencerá à instituição financeira até que se quite a dívida. 

Combine a venda

O repasse de financiamento exige uma série de etapas, que devem ser respeitadas e executadas de acordo com as cláusulas presentes no primeiro contrato de financiamento. Para além disso, é necessário ajustar os valores a serem ressarcidos pelo novo comprador.  

Em alguns casos a instituição financeira responsável irá receber o valor do novo financiado, entretanto há algumas outras formas de pagamento como: 

  • Permuta, ou troca de um imóvel por outro com o ajuste de valores a serem devolvidos e pagos pelas partes envolvidas. 
  • Definição dos valores do até então financiado para o ressarcimento dos gastos com o financiamento e possíveis reformas do imóvel.  

Os termos de venda deverão ser acordados antes da elaboração do contrato de repasse do financiamento e registrados em cartório para evitar desacordos futuros. 

Despesas do repasse de imóvel

É preciso ressaltar que o repasse do financiamento imobiliário envolve mais do que um acordo e o pagamento do restante da dívida. O comprador deverá arcar com o: 

  • Ressarcimento dos valores pagos
  • Pagamento do ITBI
  • Apontamento e inscrição reconhecidos em cartório
  • Pagamento pela avaliação do imóvel e demais taxas administrativas

Para além de impostos e o pagamento de uma nova escritura, o novo comprador irá precisar ter consciência dos valores de transferência do responsável pelas contas de luz, água, condomínio, internet e demais custos que possam estar atrelados à propriedade.

O que você aprendeu até aqui

O que significa repasse?

Repasse significa transferir total ou parcialmente valores ou titulações. No mercado imobiliário significa a transferência de uma dívida atrelada à um imóvel ou mesmo uma propriedade. 

O que é um financiamento imobiliário?

É o empréstimo de um determinado valor, que será aplicado na compra exclusiva de imóveis. Esses financiamentos podem ser divididos em até 30 anos, e propõe o pagamento fixo mensal e com juros diante das taxas de inflação e movimentação do mercado imobiliário.

Qual a definição de repasse imobiliário?

Significa o repasse, ou revenda, do financiamento de uma propriedade que ainda está em processo de quitação. Ele permite que o restante da dívida seja transferido a outro responsável mediante aprovação da instituição financeira que disponibilizou o financiamento. 

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