Como saber se o habite-se foi aprovado deve ser uma preocupação para construtoras e incorporadoras que estão desenvolvendo um empreendimento.
Os documentos associados a obras são essenciais para atestar a regularidade tanto do canteiro, quanto das alterações do solo e estrutura da construção. Além do alvará, o habite-se é um registro que comprova a existência do imóvel de acordo com as normas e regras de um município ou estado.
Assim, além de saber qual é a funcionalidade desse registro, é necessário acompanhar e verificar seu status, seja de aprovação ou reprovação. Pensando na construção de seu conhecimento sobre essas documentações irei expor nesse artigo as formas de saber se o habite-se foi aprovado.
E então, vamos juntos nessa jornada de conhecimento?
Sumário
Como saber se o habite-se foi aprovado?
O documento que atesta o habite-se é extremamente importante, pois, comprova que a obra foi executada de acordo com a legislação do local em que foi construída. Essa certidão assegura aos futuros proprietários que as instalações hidráulicas e elétricas estão conforme as normas exigidas.
Além de saber como funciona o habite-se é preciso acompanhar o desenvolvimento desse como um registro. Mas, como saber se o habite-se foi aprovado? Se tratando de uma aprovação realizada por prefeituras ou órgãos responsáveis é necessário buscar as informações com essas instituições.
A tecnologia também colabora com o contato entre as emissoras e o requerente. Por isso, hoje, tem como consultar habite-se pela internet ou mesmo ir até o departamento de urbanismo, prefeitura ou órgão equivalente na região do empreendimento.
O incorporador ou construtor pode optar por diversas formas de consulta para saber se o habite-se já está aprovado. Pontuarei essas a seguir.
Consulta direta na instituição responsável
A forma mais antiga de como saber se o habite-se foi aprovado é indo até a instituição ao qual o requerimento do documento foi entregue. Nesse caso é preciso ir pessoalmente ao departamento e solicitar a verificação da situação sobre o habite-se.
Esses órgãos oferecem as informações específicas caso o processo tenha sido interrompido ou esteja demandando mais tempo do que o planejado. Assim, as orientações sobre a adição de documentos para o habite-se e a previsão da aprovação são feitas de forma ágil.
Consulta online
Atualmente, com a praticidade gerada pela interação das instituições e legislações com a tecnologia, como saber se o habite-se foi aprovado se tornou um processo rápido e simples. Diversas prefeituras fornecem um serviço de consulta online que colabora com a verificação do status do requerimento.
O acesso é simples, basta entrar no site do órgão responsável pela aprovação e busque pela seção de consulta de processos ou documentos. Deve-se fornecer informações como:
- Número do processo
- Endereço do imóvel
Assim, após o preenchimento dos campos necessários o sistema irá informar o status do habite-se requerido.
Consulta telefônica
Uma outra maneira funcional de como saber se o habite-se foi aprovado é contatar a prefeitura ou demais órgãos por telefone. O número de contato está, geralmente, disponível no site oficial ou em diretórios de serviços públicos.
É preciso anotar as informações sobre o número do processo, endereço do imóvel ou demais ações relevantes antes de contatar o órgão responsável. Ao se comunicar com o atendente solicite a verificação do status do habite-se ao fornecer as informações sobre o requerimento.
Anote as informações que forem fornecidas durante a ligação, isso incluí a aprovação ou não do documento. Qualquer pendência ou próximos passos devem estar devidamente anotados para auxiliar na resolução.
Consulta com profissionais
Caso a maneira de como saber se o habite-se foi aprovado apresente mais dificuldades do que deveria, é possível consultar um profissional. Arquitetos, engenheiros ou consultores imobiliários podem colaborar com a obtenção do status do requerimento.
Agende uma consulta para discutir a situação após escolhe o profissional. Explique os motivos para a verificação do habite-se e entregue os documentos necessários para a análise do status.
O consultor irá orientar, especificamente com base na legislação da localidade, os próximos passos que deverão ser tomados, assim como oferecerá assistência durante a finalização do processo. Se a situação da reprovação for grave, opte por contatar um profissional específico que irá lidar diretamente com a regularização e verificação do habite-se.
O que você aprendeu nesse conteúdo
A prefeitura do local onde está ocorrendo a construção do empreendimento. A solicitação do habite-se pode ser designada à órgãos competentes como o departamento de urbanismo.
No cartório de registro de imóveis, no site ou por contato telefônico com a prefeitura ou até mesmo no site da secretária municipal de desenvolvimento econômico, inovação e simplificação.
Verificar no Cartório de Registro de Imóveis ou prefeitura o número de matrícula e endereço do imóvel, solicitando a certidão de Inteiro Teor e confirmar se na certidão encontra-se o registro do habite-se.
Consulte quais são os documentos necessários para a realização do procedimento e suas especificidades na localidade, reúna a documentação, realize a vistoria, regularize as pendências e pague as taxas.
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