O Casa Paulista é o programa habitacional do estado de São Paulo.
Com um país tão grande quanto o Brasil, o programa Minha Casa, Minha Vida muitas vezes não consegue suprir a demanda habitacional. Ainda que diversas incorporadoras e construtoras participem desse financiamento, muitos estados têm uma população amplamente maior do que o número de construções de moradias entregues.
Com isso, a criação de um programa voltado para suprir o déficit de habitação de uma das maiores cidades do país em nível populacional se tornou uma solução a longo prazo. Nesse artigo você irá conhecer mais sobre o Casa Paulista, sua adesão e características principais.
Sumário
O que é Casa Paulista?
A habitação de qualidade para a população nacional sempre foi uma questão de debate. Em metrópoles com grande concentração de pessoas os problemas em torno das moradias acabam sendo uma grande dor de cabeça para o governo estadual.
Pensando em agilizar o processo e acessar um público específico de seu estado, o governo de São Paulo apresentou a proposta de um programa habitacional próprio. O Casa Paulista foi lançado em 2011, entretanto, o programa só entrou em vigor no ano de 2012.
A principal proposta do programa Casa Paulista é oferecer uma carta de crédito para as famílias residentes de São Paulo que estejam em buscando adquirir a casa própria. É utilizado como subsídio, ou seja, viabiliza a diminuição do valor do imóvel aumentando a possibilidade de compra.
O programa contemplava pessoas com renda familiar bruta de até R$5.400,00 em seu modelo inicial. Porém foi modificado e passou a oferecer crédito a famílias de baixa renda e até mesmo construir moradias populares para a população cadastrada no Casa Paulista.
Qual o impacto desse programa em 2023?
A capital São Paulo é uma das maiores cidades do Brasil em nível populacional, com 11 milhões de habitantes, e as demais cidades do estado totalizam mais 33 milhões de moradores. Mas, em que esses números impactam no programa casa paulista?
Com uma população tão grande, o déficit de moradias de qualidade se tornou uma grande preocupação governamental ainda durante os anos 2010. As ações de entregar imóveis para a população de baixa renda ou facilitar a aquisição da casa própria foram colocadas em evidência a partir do programa MCMV, então o governo estadual de São Paulo se moldou nesse para criar esse projeto.
Agora, em 2023, o programa obteve notoriedade após conceder o subsídio para uma população que ganha até R$ 3.960,00 reais por mês e disponibilizar, através da inciativa privada, 20 mil moradias. Dessa forma, além de proporcionar um aumento na qualidade de moradias da população, o aquecimento do mercado imobiliário do estado se torna evidente.
Quais os tipos de subsídio do Casa Paulista?
Os subsídios são os valores disponibilizados como crédito para abater valores dos imóveis que aderem esse tipo de ação. No Casa Paulista, os chamados recortes possuem 4 tipos de aplicação, que são:
- Recorte 1 – R$ 16.000,00 para o município de São Paulo
- Recorte 2 – R$ 13.000,00 para Regiões Metropolitanas de SP que tenham a partir de 100 mil habitantes
- Recorte 3 – R$ 11.000,00 para municípios com população a partir de 250 mil habitantes
- Recorte 4 – R$ 10.000,00 para munícipios com uma população abaixo de 250 mil habitantes
Isso significa que as cartas de crédito disponibilizadas para a população paulista variam de acordo não apenas do tipo de imóvel, mas também de suas localizações. Os prazos de pagamento desse crédito variam de 120 meses até 160 meses.
Os benefícios do Casa Paulista
Em 10 anos de programa habitacional, SP conseguiu entregar milhares de novos imóveis para a população de diversas cidades. Após passar por modificações o programa passou a funcionar com 4 linhas de habitação em São Paulo:
- Disponibilizar subsídios habitacionais a partir de R$ 10 mil até R$ 16 mil reais para pessoas em busca da aquisição do primeiro imóvel próprio
- Construir e entregar moradias populares para famílias paulistas cadastradas no programa
- Regularizar as áreas fundiárias de imóveis em regiões urbanas.
- Realizar obras de urbanização que viabilizam a melhoria habitacional dos municípios paulistas
Assim, o programa Casa Paulista não só proporciona melhores condições de compra de imóveis, mas também facilita o acesso a moradias e regulariza a qualidade de habitação dos paulistas e paulistanos. Também proporciona aumento de investimentos no mercado imobiliário estadual e impulsionam a economia local.
Minha Casa, Minha Vida e Casa Paulista: Quais as diferenças?
Enquanto o MCMV contempla brasileiros de todos os estados, o Casa Paulista é exclusivo para moradores do Estado de São Paulo. Além disso, o programa nacional viabiliza, na faixa 1, a aquisição de imóveis para famílias que ganham até R$2.640, enquanto o programa paulista só pode ser financiado por famílias que ganham mensalmente entre um e três salários-mínimos.
Ambos os programas são divididos em 4 tipos de subsídios e foram criados para agilizar o processo de aquisição imobiliária, principalmente para famílias de renda baixa. Mesmo o Casa Paulista sendo voltado exclusivamente para o estado de São Paulo, não anula a utilização do MCMV.
Pelo contrário, os inscritos no Casa Paulista podem contar com os benefícios do MCMV. Tanto com a utilização do FGTS para promover o financiamento imobiliário quando na junção dos subsídios para maximizar o desconto de valores.
A Caixa Econômica Federal em conjunto como o programa Casa Paulista, financia imóveis através do Minha Casa, Minha Vida para famílias que se encaixem na faixa de renda mensal exigida. O valor máximo de desconto para cadastrados em ambos os programas é de até R$71 mil reais.
Utilizar o programa Casa Paulista em conjunto com o MCMV proporciona uma agilidade de acesso à moradia. Isso torna o sistema habitacional popular mais alcançável aos brasileiros que busca qualidade de imóveis sem precisar se endividar para adquiri-los.
Quais as regras do programa Casa Paulista?
Assim como o MCMV, o Casa Paulista requer um registro que ateste a necessidade do requerente em solicitar e receber o crédito habitacional. Como se cadastrar no programa? É preciso buscar a Secretária de Habitação ou a prefeitura da cidade em que reside para se inscrever no programa habitacional.
Vale ressaltar que o programa tem vagas limitadas e é bastante procurado. Portanto, é fundamental seguir as regras e entregar as documentações dentro do prazo para a inscrição. Além dos documentos pessoais, comprovantes de residência e renda é preciso:
- Receber até R$3.906,00 mensalmente
- Possuir o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Não ter um ou mais imóveis registrados em seu nome
Após atestar a veracidade desses tópicos, as famílias poderão receber o subsídio e até mesmo taxas de juros mais baixas no financiamento da casa própria. Para compreender melhor como as regras do Casa Paulista funcionam, separei um material informativo prático para você.
O que você aprendeu até aqui:
É o programa habitacional do governo de São Paulo disponibilizado apenas no estado de SP. Criado para agilizar a aquisição de imóveis e entrega de moradias para os paulistas.
Através de um cadastro municipal e após a aprovação do subsídio a família pode dar entrada no processo de aquisição de um imóvel.
Ambos são programas habitacionais, porém funcionam de formas diferentes. O Casa Paulista é exclusivo do estado de SP e só disponibiliza um crédito de até R$16 mil. O MCMV opera em nível nacional e chega a R$170 mil de crédito.
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