Saiba mais sobre Licenciamento Ambiental na Construção Civil

Você sabia que o licenciamento ambiental na construção civil é uma etapa importante dentro do processo arquitetação de um projeto imobiliário? 

Sim, e essa funcionalidade está destinada a garantir que todas as formalidades escolhidas dentro dos projetos não ocasionem danos ao Meio Ambiente.  

E por que falar deste mecanismo? O licenciamento regula e controla o uso de recursos naturais, promovendo um desenvolvimento sustentável que considere a preservação ambiental e a qualidade de vida das populações.  

Por isso, neste artigo, pretendemos explorar o que é o licenciamento ambiental, qual a sua importância, quais as suas etapas, tipos e além dos desafios enfrentados dentro do Mercado Imobiliário brasileiro.  

Entendendo Licenciamento Ambiental na Construção Civil  

Falar sobre licenciamento ambiental na Construção Civil é abordar sobre trazer um procedimento administrativo pelo qual os órgãos ambientais autorizam a instalação e a operação de empreendimentos que possam causar impactos ao meio ambiente.  

Aqui no Blog já falamos sobre a seguridade do Conforto Ambiental, por exemplo. E neste caso, o que licenciamento visa assegurar? Ele assegura que as atividades estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente do local, minimizando riscos de degradação ambiental.  

Por isso, este processo é regido por leis federais, estaduais e municipais, já que cada uma tem as suas especificidades para garantir a ordem e a segurança das operações, direcionando o ar sustentável ao Mercado Imobiliário. 

A Importância do Licenciamento Ambiental na Construção Civil  

Já que estamos conversando sobre as formas de atuar com os projetos dentro da construção civil direcionando Sustentabilidade no Mercado Imobiliário, eu devo falar sobre uma das atividades que mais impactam o meio ambiente, que são os empreendimentos imobiliários. 

A depender dos tipos de imóveis, os empreendimentos demandam grandes áreas demandam grandes áreas de terra, utilização de recursos naturais e podem gerar resíduos que, se não foram tratados de maneira adequada, podem comprometer a qualidade ambiental.  

Por esta razão, você precisa entender que conhecer o licenciamento ambiental na construção civil é importante para preservar e controlar situações. Elenquei abaixo para que você possa visualizar cada. Vejamos: 

• Proteção da biodiversidade: Garantir que áreas com rica biodiversidade não sejam afetadas por obras. 
• Controle da poluição: Minimizar a emissão de poluentes e a geração de resíduos. 
• Planejamento urbano: Promover um crescimento ordenado das cidades, considerando infraestrutura e serviços públicos. 
• Conformidade legal: Assegurar que as obras estejam em conformidade com as normas ambientais, evitando multas e penalidades.  
• Transparência e participação social: Permitir que a sociedade se manifeste sobre os projetos que a impactam diretamente. 

Etapas do Licenciamento Ambiental na Construção Civil

Já que abordamos as práticas sustentáveis na construção civil que resguardam o nosso Meio Ambiente ao iniciar um projeto imobiliário, é preciso expor que o processo de licenciamento ambiental na construção civil geralmente é dividido em três etapas principais:  

• Licença Prévia (LP); 
• Licença de Instalação (LI); 
• Licença de Operação (LO). 

Você entendeu a importância de ficar de olho nas normas de conforto ambiental um modo geral. Por isso, vamos conhecer cada uma delas, as suas funcionalidades e formas de trabalhar cada licença. Vamos lá?

1. Licença Prévia (LP)  

Iniciando com a Licença Prévia, saiba que ela é concedida na fase de planejamento do empreendimento, antes de sua instalação. Nessa etapa, são analisados: 

• A viabilidade do projeto em relação ao meio ambiente. 
• O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA), quando necessário. 
• Quais as medidas mitigadoras que devem ser adotadas. 

2. Licença de Instalação (LI)

Essa licença é concedida após a aprovação da Licença Prévia. E aqui, a Licença de Instalação autoriza o início das obras e nessa fase, que o empreendedor deve demonstrar que cumpriu as exigências estabelecidas na LP. 

Por isso, é primordial seguir adotando as melhores práticas de construção, sendo fundamental que o projeto arquitetônico e os processos construtivos sigam as diretrizes estabelecidas para minimizar os impactos ambientais. 

3. Licença de Operação (LO)

Quando se finaliza a obra, a Licença de Operação entra em ação. Neste caso, ela é necessária para iniciar as atividades do empreendimento.  

Portanto, nessa etapa, a empresa deve comprovar que todas as medidas de mitigação foram implementadas e que está preparada para operar de forma sustentável.  

Aqui, a LO é concedida por um período determinado e pode ser renovada mediante a apresentação de relatórios de desempenho ambiental. 

Quais os tipos de Licenciamento Ambiental na Construção Civil?

O licenciamento ambiental pode variar de acordo com o tipo de empreendimento e o potencial de impactar ou não o meio ambiente. Os principais tipos trabalhados na Construção Civil são: 

1. Licenciamento simplificado: Destinado a atividades de menor impacto, o licenciamento simplificado é mais ágil e menos burocrático. Ele é utilizado para empreendimentos que, embora necessitem de autorização, não apresentam riscos significativos ao meio ambiente. 
2. Licenciamento ordinário: Voltado para atividades que podem causar impactos moderados, o licenciamento ordinário exige uma análise mais detalhada dos impactos e a apresentação de estudos ambientais. 
3. Licenciamento por categoria: Alguns estados e municípios adotam categorias específicas para o licenciamento, que agrupam empreendimentos que possuem características semelhantes e que apresentam riscos ambientais similares. 

Os desafios do Licenciamento Ambiental na Construção Civil 

Vimos a importância de ter o licenciamento ambiental na construção civil para estruturar as coisas e arrumar, literalmente, a casa para morar. No entanto, ele também pode enfrentar diversos desafios na construção civil, como: 

1. Burocracia: O processo de licenciamento pode ser um pouco demorado e burocrático, atrasando a execução das obras se você não se atentar aos detalhes. Essa lentidão pode desestimular investimentos e projetos importantes. Por isso, calma. 
2. Falta de integração: Muitas vezes, os órgãos que concedem licenças não estão integrados, o que pode gerar conflitos e informações desencontradas no seu projeto. Estudo tudo com atenção e cuidado. Boa sorte. 
3. Capacitação: A falta de capacitação técnica tanto dos empreendedores quanto dos profissionais responsáveis pela análise dos projetos pode comprometer a qualidade do licenciamento. Por isso, esteja alinhado com a sua equipe sobre essas questões e, se for necessário, busque por capacitação o quanto antes. 
4. Desinformação: A falta de conhecimento sobre as exigências e o processo de licenciamento pode levar a empreendedores a desconsiderarem as normas ambientais, resultando em multas e penalidades. Combata a desinformação com esclarecimentos.  
5. Participação social: Embora a legislação preveja a participação da sociedade, na prática, essa participação é muitas vezes limitada, o que pode gerar conflitos sociais.   

Melhores práticas para o Licenciamento Ambiental

Entendo que se você chegou até aqui neste artigo, você quer saber mais do processo para garantir um licenciamento ambiental na construção civil eficiente.  

Então, que tal saber algumas melhores práticas podem ser adotadas? 

• Planejamento Antecipado: Inicie o processo de licenciamento o quanto antes, realizando estudos prévios que identifiquem possíveis impactos. 
• Consultoria Especializada: Conte com profissionais capacitados em meio ambiente para elaborar os estudos necessários e acompanhar o processo de licenciamento. 
• Transparência: Mantenha um canal aberto de comunicação com a comunidade, promovendo reuniões e debates sobre o projeto. 
• Adoção de Tecnologias Sustentáveis: Invista em tecnologias que minimizem o impacto ambiental durante a construção e operação do empreendimento. 
• Monitoramento contínuo: A implementação de sistemas de monitoramento para avaliar os impactos ambientais durante e após a construção, ajudam você a ajustar as medidas mitigadoras conforme necessário. 

Hora do Vídeo

No Canal “Valor Ambiental”, o CEO Felipe Prenholato  explica que o Licenciamento Ambiental é uma ferramenta do poder público para que as atividades, que possam causar um impacto ambiental, sejam feitas de forma ambientalmente adequada, sem que causem um impacto ambiental que prejudique o meio ambiente. 

Felipe explica também alguns pontos que já abordamos aqui, como por exemplo:  

Segundo o Art. 10 da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei 6938: “(…)A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores dependerão de prévio licenciamento ambiental(…)”.  Veja isso e muito mais no vídeo abaixo.  

O que podemos concluir sobre este artigo?

O licenciamento ambiental na construção civil é uma ferramenta fundamental para garantir que a construção civil se desenvolva de maneira sustentável.  

Ao optar por elas, você ajuda a regular e controlar os impactos das obras, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações.  

Mesmo com tantos desafios, é essencial que tanto os empreendedores quanto os órgãos ambientais trabalhem juntos para aprimorar o processo, adotando práticas que promovam um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.  

Dessa maneira a construção civil também ajuda construir um futuro mais sustentável para as cidades e para o planeta também. Se esse conteúdo foi interessante para você, continue nos acompanhando, pois toda semana tem muito mais. Espero que você tenha sucesso e até a próxima!     

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