O novo Programa de Aceleração da Construção (PAC) do Governo Federal tem data marcada para ser lançado: 11 de agosto de 2023. Depois de sofrer adiamentos, a expectativa dos setores envolvidos é de que o lançamento aconteça, e de que seja anunciado um total de investimento anual de 60 milhões, somando R$ 240 bilhões em parcerias público-privadas ao longo do atual mandato.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo PAC, que reúne uma carta de obras de infraestrutura, será um pacote que discutirá a construção de rodovias, ferrovias, saneamento básico, e também o Programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), o anúncio é um forte impulsionador para a recuperação do setor no segundo semestre. Além da queda na taxa básica de juros (Selic), outros fatores são o programa de renegociação de dívidas, Desenrola, e o próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou novo PAC.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COINFRA/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, apontou que a retomada dos investimentos públicos e a previsão da inclusão de empreendimentos de menor porte no PAC estão animando o setor de infraestrutura do Brasil.
Ainda na avaliação de Lima Jorge, o setor espera que as experiências das versões anteriores (2007 e 2011) sejam levadas em consideração. “A gente espera que as regras das parcerias público-privadas estejam bem definidas, e que estejam claras as contrapartidas dos estados e municípios. Há uma grande preocupação em aproveitar o que deu certo e avaliar o que deu errado no passado”, frisou.
Uma das obras mais esperadas do novo PAC é o túnel Santos-Guarujá em São Paulo, que deve acontecer na modalidade público-privada, utilizando, inclusive, recursos que o Porto de Santos tem.
No que se refere às expectativas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), o cenário é positivo. No município de São Paulo, a revisão do Plano Diretor Estratégico motivou a elaboração de novos projetos residenciais e de uso misto, elevando as taxas de emprego no setor.
Ainda de acordo com o Sinduscon-SP. além da elevação do orçamento do FGTS para financiamento habitacional e a volta do MCMV, o anúncio do novo PAC é um dos principais fatores que fazem com que o setor conte com reduções nos custos de materiais de construção para o aumento da produtividade.
Para o CEO da empresa de tecnologia para o setor da construção e incorporação, CV CRM, as empresas têm muito o que comemorar, e devem se preparar para o aumento do volume de demanda. “Este cenário pede que as incorporadoras e construtoras se atentem para a importância da inovação na gestão destes projetos. Este é um fator que, sem dúvida, pode ser determinante no aproveitamento das novas oportunidades”, defende.
O lançamento do novo PAC pelo Governo Federal acontece nesta terça-feira (11), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
