A segurança do trabalho na construção civil é muito mais do que apenas um conjunto de normas e práticas.
Por conta dos trabalhos pesados, arriscados e, muitas vezes de manuseio de matérias-primas prejudiciais à saúde, o setor de construção precisou implementar normas regulamentadoras para assegurar os processos de execução de obras e proteger os trabalhadores.
Você sabe o que é segurança do trabalho na construção civil? Entende quais são as normas que potencializam e beneficiam o setor? Nesse artigo você irá descobrir.
O que é Segurança do Trabalho na Construção Civil?
O conceito de segurança do trabalho na construção civil é inteiramente ligado ao sucesso de um empreendimento. Isso porque os parâmetros técnicos da ABNT são essenciais para a projeção, execução e habitação segura do edifício.
Assim, para que as normas de segurança sejam cumpridas é necessário promover a qualidade da integridade física dos trabalhadores do canteiro de obras. No Brasil, os índices de acidentes na indústria da construção civil, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2012 e 2020 cerca de 119 mil acidentes foram registrados.
A partir desses registros, a ANAMT levantou dados sobre os riscos da execução de projetos e colaborou com a criação de padrões técnicos para a ampliação da segurança dos trabalhadores. Portanto, a segurança do trabalho na construção civil se tornou uma norma regulamentadora que visa indicar quais equipamentos, medidas e ações devem ser tomadas para habilitar o canteiro de obras para o início dos trabalhos.
Mas afinal, o que são essas normas regulamentadoras? Irei explicar, logo mais, esse conceito e como ele é responsável pela segurança do trabalho na construção civil.
As Normas Regulamentadoras
As Normas Regulamentadoras, ou simplesmente NR’s, são diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil. O MTE utilizou a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, para construir parâmetros de segurança e saúde em todos os setores empregatícios.
Assim, pode-se garantir a segurança do trabalho na construção civil e nas indústrias, comércios e nas áreas de agropecuária e agricultura. Em todos os casos de contratações de regime CLT é obrigatório que as NR’s sejam estabelecidas e cumpridas pelas empresas responsáveis.
As normas regulamentadoras são atualizadas de forma periódica com o objetivo de manter as práticas de segurança alinhadas às inovações tecnológicas e as mudanças de múltiplos setores econômicos. Outro ponto é que o cumprimento das NRs passa por fiscalização de auditores, fazendo com que penalidades e multas sejam aplicadas em casos de irregularidades.
Para que você compreenda melhor as especificidades da NR e cada regulamento dessa, separei um material explicativo.
Quais NRs estão ligadas à Segurança do Trabalho na Construção Civil?
A construção civil e segurança do trabalho devem caminhar juntas, por isso, na execução de um empreendimento não há como deixar de pensar nas NRs de segurança que são associadas especificamente a esse setor. Vamos conhecê-las?
- NR 1: Disposições Gerais, estabelece regras sobre a saúde no trabalho e apresentar as responsabilidades dos empregadores e empregados em aplicá-las.
- NR 6: Equipamentos de Proteção Individual, objetiva definir o fornecimento e uso de EPIs no dia a dia de trabalho.
- NR 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, torna obrigatória a implementação de PCMSO de monitoramento às condições físico-psicológicas dos trabalhadores.
- NR 9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, desenvolve e obriga às empresas a implementarem ações para antecipar, avaliar e controlar os possíveis riscos ambientais.
- NR 12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, determina as medidas para instalar, operar e concluir manutenções de forma efetiva e segura.
- NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, estabelece parâmetros de segurança para todas as etapas e processos do setor de construção civil.
- NR 35: Trabalho em Altura, objetiva a definição de critérios de segurança para trabalhos com ampla altitude.
A Importância das NRs na Segurança do Trabalho na Construção Civil
Como a segurança do trabalho na construção civil se tornou um fator essencial para execução de um projeto, é necessário entender quais os benefícios que essas trarão para a sua incorporadora ou construtora a longo prazo. Isso porque, as normas previnem acidentes, paralizações e até mesmo embargos de obras.
A base da segurança do trabalho na construção civil visa, além de cumprir as obrigações legais, atestar que a saúde física dos trabalhadores permanecerá positiva. Também previne que esses contraiam doenças ocupacionais durante o período de execução de obras.
Ao implementar medidas que potencializam a segurança dos espaços de trabalho a produtividade é maximizada, o tempo de finalização das tarefas é minimizado e o bem-estar dos trabalhadores proporciona um ambiente harmonioso, seguro e saudável. Também, prevenir os acidentes e doenças ocupacionais evita afastamentos, indenizações e ações de cunho jurídico, reduzindo assim os gastos adicionais.
Os Objetivos da Segurança do Trabalho na Construção Civil
Como você pôde acompanhar, o conjunto de NRs e regulamentos visam a proteção dos trabalhadores através das práticas de segurança. Na construção civil essas normas são essenciais para garantir que o manuseio de materiais, a operação de maquinários e todas as atividades do processo de edificação.
Através dos parâmetros técnicos tornam-se obrigatórios:
- Equipamentos de Proteção Individual
- Equipamentos de Proteção Coletiva
- Análises de Riscos
- Treinamentos e Capacitações
- Criação de Planos Emergenciais
Dentro desses objetivos, a construção de práticas de segurança se baseia em:
- Inspeções Periódicas
- Adequações de Sinalizações
- Organização do Canteiro de Obras
Além disso, a promoção da cultura de segurança é essencial para que as normas e técnicas sejam conhecidas e implementadas pelos próprios trabalhadores. Que tal explorarmos mais sobre esses aspectos fundamentais para a assertividade da segurança no trabalho na construção civil?
Componentes de Segurança:
Os equipamentos, EPIs e EPCs, são os principais métodos de garantir a segurança do trabalho na construção civil. Por isso, é essencial que a construtora providencie:
- Capacetes
- Luvas
- Botas
- Óculos de Proteção
- Cintos de Segurança
- Redes de Proteção
- Guarda-Corpos
- Andaimes
Estruturas e dispositivos de proteção coletiva também são muito importantes para garantir que os trabalhadores estão seguros e prontos para executar suas tarefas. Outro ponto, são os treinamentos antes e durante as obras, garantindo a utilização adequada dos equipamentos, a implantação de práticas efetivas e, é claro, o conhecimento para a realização de procedimentos de emergência.
É necessário identificar e avaliar os possíveis riscos dentro do canteiro de obras, através disso os responsáveis traçam planos de medidas de prevenção e correção para evitar acidentes durante a execução da construção. Outra medida que garante a segurança do trabalho na construção civil são os treinamentos para as ações em casos de incêndios, acidentes graves e desabamentos.
Práticas de Segurança:
As práticas de segurança do trabalho na construção civil se resumem às verificações das condições em que o canteiro de obra se encontra, a manutenção regular dos equipamentos e maquinários e, é claro à organização, limpeza e harmonia do espaço.
Sinalizar de forma assertiva também é uma preocupação, afinal, as placas e sinais colaboram com a orientação de fluxos de pessoas, os alertas sobre zonas de perigo e a indicação de saídas em casos de emergência.
Assim, além de especificar com textos e imagens, é fundamental incentivar o engajamento dos trabalhadores para a promoção de um ambiente organizado, seguro e saudável. É através dessas ações que a construtora irá criar uma cultura organizacional e impulsionar a segurança do trabalho em cada um de seus projetos.
O que você aprendeu nesse artigo:
O que é a segurança do trabalho na construção civil?
A segurança do trabalho na construção civil se resume às normas e práticas que objetivam a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores que executam obras.
Quais são as responsabilidades do empregador em relação à segurança do trabalho na construção civil?
Implementar programas de segurança, ofertar treinamentos e equipamentos eficientes, inspecionar regularmente o canteiro de obras, cumprir com as normas regulamentadoras e garantir segurança e saúde para seus trabalhadores.
Qual a frequência das inspeções de segurança no canteiro de obras?
Realizam-se frequentemente conforme a complexidade e a existência de riscos dentro do canteiro de obras. Recomenda-se que sejam feitas inspeções diariamente, semanalmente ou mensalmente de acordo com o andamento da estruturação da construção.
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